Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 80, de 27 de abril de 2009

D.R. da Energia

Édito N.º 16/2009, de 27 de Abril
"Estabelecimento da instalação designada por Linha mista de MT ..."

D.R. da Habitação

D.R. de Turismo

Despacho N.º 482/2009, de 27 de Abril
"Determina o horário de Verão do Posto de Turismo de Santa Mari..."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 28/2009, de 27 de Abril
"3.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Contrato-Programa N.º 100/2009, de 27 de Abril
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

Contrato-Programa N.º 101/2009, de 27 de Abril
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2009, de 27 de Abril
"CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores..."

Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S. A.

Despacho N.º 483/2009, de 27 de Abril
"Confirmação de excepção para realização de obra em prédio incl..."

Despacho N.º 484/2009, de 27 de Abril
"Confirmação de excepção para realização de obra em prédio parc..."

Despacho N.º 485/2009, de 27 de Abril
"Confirmação de excepção para realização de obra no prédio sito..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 481/2009, de 27 de Abril
"Nomeações."

Vice-Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 481/2009, de 27 de Abril
"Nomeações."